Comitê Técnico e Regulatório
É a instância da ABEMPET responsável por coordenar e apoiar as discussões técnicas de interesse do setor de produtos para animais de estimação.
O Comitê Técnico Regulatório atua de forma estratégica no acompanhamento e na análise de temas técnicos e regulatórios, que impactam diretamente as empresas do setor pet, contribuindo para o alinhamento do setor frente às exigências nacionais e internacionais.
Além disso, desempenha papel fundamental no relacionamento com órgãos governamentais, entidades de classe, instituições de pesquisa e organismos internacionais, buscando sempre a construção de soluções técnicas consistentes e o fortalecimento do setor.
Para dar suporte às diferentes demandas, é estruturado em grupos de trabalho especializados, que conduzem discussões aprofundadas e desenvolvem propostas, posicionamentos e contribuições técnicas em temas prioritários.
Por meio dessa atuação coordenada, a ABEMPET promove a representação técnica do setor, antecipa desafios regulatórios e contribui para o desenvolvimento do mercado pet no Brasil e no mundo.
Acesso exclusivo a conteúdos técnico regulatórios do setor pet.
- Documentos do MAPA e de outros órgãos
- Atas de reuniões
- Materiais técnicos
- Acompanhamentos regulatórios
- Atualizações relevantes para o setor pet
Nossos Grupos de Trabalho
Indicado para: profissionais de empresas associadas à ABEMPET, especialmente das áreas de assuntos regulatórios, qualidade e demais áreas técnicas.
Objetivos: promover a discussão de temas relacionados a palatabilizantes e seus impactos regulatórios e técnicos, bem como elaborar propostas de aprimoramento das regulamentações vigentes.
Indicado para: profissionais de empresas associadas à ABEMPET, especialmente das áreas de assuntos regulatórios, qualidade e demais áreas técnicas.
Objetivos: promover a discussão de temas relacionados a alimentação caseira e seus impactos regulatórios e técnicos, bem como elaborar propostas de aprimoramento das regulamentações vigentes.
Indicado para: profissionais de empresas associadas à ABEMPET, especialmente das áreas de assuntos regulatórios, qualidade e demais áreas técnicas, para empresas da área de alimentação animal.
Objetivos: promover a discussão de temas relacionados a Lei nº 14.515/2022 (Lei do Autocontrole), regulamentada em 2025 pelo Decreto nº 12.502, além de discussões sobre Manuais da Secretaria de Defesa Agropecuária (https://wikisda.agricultura.gov.br), boas práticas de fabricação e seus impactos regulatórios e técnicos, bem como elaborar propostas de aprimoramento das regulamentações vigentes.
Indicado para: profissionais de empresas associadas à ABEMPET, de empresas que possuem produtos destinados a aves, peixes ou roedores considerados pet, especialmente das áreas de assuntos regulatórios, qualidade e demais áreas técnicas.
Objetivos: promover a discussão de temas relacionados às aves, peixes ou roedores, e seus impactos regulatórios e técnicos, bem como elaborar propostas de aprimoramento das regulamentações vigentes.
Indicado para: profissionais de empresas associadas à ABEMPET, especialmente das áreas de assuntos regulatórios, qualidade e demais áreas técnicas, para qualquer empresa que realize atividade de pesquisa e desenvolvimento de produtos com biodiversidade brasileira.
Objetivos: promover a discussão sobre a Lei 13.123/2015 (Lei de Biodiversidade) e seus impactos regulatórios e técnicos, bem como elaborar propostas ou consultas para órgãos do governo.
Indicado para: profissionais de empresas associadas à ABEMPET, especialmente das áreas de assuntos regulatórios, qualidade e demais áreas técnicas, para empresas que querem produzir alimentos ou produtos com semente ou óleo de cânhamo.
Objetivos: promover a discussão do uso produtos derivados do Cânhamo na alimentação animal e/ou produtos veterinários, e seus impactos regulatórios e técnicos. Bem como elaborar propostas ou dúvidas para órgãos do governo.
Indicado para: profissionais de empresas associadas à ABEMPET, especialmente das áreas de assuntos regulatórios, qualidade e demais áreas técnicas, para empresas que querem produzir ou produzem alimentos coadjuvantes para cães e gatos.
Objetivos: promover a discussão sobre alimentos coadjuvantes, elaborar propostas ou dúvidas para órgãos do governo.
Indicado para: profissionais de empresas associadas à ABEMPET, especialmente das áreas de assuntos regulatórios, qualidade e demais áreas técnicas, para empresas da área de alimentação animal.
Objetivos: desenvolver material técnico sobre alimentos seguros, em atendimento à demanda dos conselhos da ABEMPET, com foco na promoção de um ambiente concorrencial mais ético e em conformidade com as exigências regulatórias.
Indicado para: profissionais de empresas associadas à ABEMPET, especialmente das áreas de assuntos regulatórios, qualidade e demais áreas técnicas, para empresas que já fazem ou tem interesse em exportar seus produtos, seja alimentos, produtos veterinários ou produtos de pet care.
Objetivos: promover a discussão sobre normas e requisitos para exportação, e seus impactos regulatórios e técnicos, elaborar propostas ou dúvidas para órgãos do governo.
Indicado para: profissionais de empresas associadas à ABEMPET, especialmente das áreas de assuntos regulatórios, qualidade e demais áreas técnicas, para empresas da área de alimentação animal.
Objetivos: destinado à colaboração em materiais e iniciativas com a GAPFA (Global Alliance of Pet Food Associations), associação global de pet food em que a ABEMPET atua como membro.
Indicado para: profissionais de empresas associadas à ABEMPET, especialmente das áreas de assuntos regulatórios, qualidade e demais áreas técnicas, para empresas que já fazem ou tem interesse em importar produtos, seja alimentos, produtos veterinários ou produtos de pet care.
Objetivos: promover a discussão sobre normas e requisitos para importação, e seus impactos regulatórios e técnicos, bem como elaborar propostas ou dúvidas para órgãos do governo.
Indicado para: profissionais de empresas associadas à ABEMPET, especialmente das áreas de assuntos regulatórios, qualidade e demais áreas técnicas, para empresas da área de alimentação animal.
Objetivos: promover a discussão sobre a lista positiva da IN 110, e seus impactos regulatórios e técnicos, bem como elaborar propostas, dúvidas, inclusões ou alterações junto ao MAPA.
Indicado para: profissionais de empresas associadas à ABEMPET, especialmente das áreas de assuntos regulatórios, qualidade e demais áreas técnicas, para empresas da área de alimentação animal.
Requisitos para Participação: é necessário ser profissional vinculado a uma empresa associada à ABEMPET. Para participar, o interessado deve entrar em contato com a equipe regulatória, que encaminhará um formulário para preenchimento e posterior inclusão nos grupos de trabalho.
Objetivos: promover a discussão sobre infestação de insetos nas indústrias, e seus impactos regulatórios e técnicos, elaborar propostas e dúvidas junto ao MAPA.
Indicado para: profissionais de empresas associadas à ABEMPET, especialmente das áreas de assuntos regulatórios, qualidade e demais áreas técnicas, para empresas da área de alimentação animal.
Objetivos: promover a discussão sobre insumos, como matérias-primas de origem animal e/ou vegetal, e seus impactos regulatórios e técnicos, elaborar propostas e dúvidas junto a órgãos do governo.
Indicado para: profissionais de empresas associadas à ABEMPET, especialmente das áreas de assuntos regulatórios, qualidade e demais áreas técnicas, para empresas da área de alimentação animal e produtos veterinários.
Requisitos para Participação: é necessário ser profissional vinculado a uma empresa associada à ABEMPET. Para participar, o interessado deve entrar em contato com a equipe regulatória, que encaminhará um formulário para preenchimento e posterior inclusão nos grupos de trabalho.
Objetivos: promover a discussão sobre laboratórios e normas, e seus impactos regulatórios e técnicos, elaborar propostas e dúvidas junto a órgãos do governo.
Indicado para: profissionais de empresas associadas à ABEMPET, especialmente das áreas de assuntos regulatórios, qualidade e demais áreas técnicas, para empresas de alimentação animal que fabricam ou tem interesse em fabricar produtos mastigáveis para cães e gatos.
Objetivos: promover a discussão sobre mastigáveis e normas, e seus impactos regulatórios e técnicos, elaborar propostas e dúvidas junto a órgãos do governo.
Indicado para: profissionais de empresas associadas à ABEMPET, especialmente das áreas de assuntos regulatórios, qualidade e demais áreas técnicas, para empresas de alimentação animal.
Objetivos: promover a discussão sobre normas diversas da área de alimentação animal, como decretos, instruções normativas, ofícios e seus impactos regulatórios e técnicos, elaborar propostas e dúvidas junto a órgãos do governo.
Indicado para: profissionais de empresas associadas à ABEMPET, especialmente das áreas de assuntos regulatórios, qualidade e demais áreas técnicas, para empresas que produzem ou têm interesse em produzir produtos de Pet Care.
Objetivos: promover a discussão sobre todos os interesses de pet care (normas nacionais e requisitos ou demais), e seus impactos regulatórios e técnicos, elaborar propostas e dúvidas junto a órgãos do governo.
Indicado para: profissionais de empresas associadas à ABEMPET, especialmente das áreas de assuntos regulatórios, qualidade e demais áreas técnicas, para empresas que produzem ou têm interesse em produzir produtos veterinários.
Objetivos: promover a discussão sobre todos os interesses de produtos veterinários (seja normas nacionais, requisitos ou demais), e seus impactos regulatórios e técnicos, elaborar propostas e dúvidas junto a órgãos do governo.
Indicado para: profissionais de empresas associadas à ABEMPET, especialmente das áreas de assuntos regulatórios, qualidade e demais áreas técnicas, para todas as empresas que atuam com produtos ou serviços para animais de estimação.
Objetivos: promover a discussão sobre projetos de lei relevantes ao setor e seus impactos regulatórios e técnicos, elaborar propostas e dúvidas junto a órgãos do governo.
Indicado para: profissionais de empresas associadas à ABEMPET, especialmente das áreas de assuntos regulatórios, qualidade e demais áreas técnicas, para empresas de serviços do setor de animais de estimação.
Objetivos: promover a discussão sobre assuntos sobre serviços para animais de estimação e seus impactos regulatórios e técnicos, elaborar propostas e dúvidas junto a órgãos do governo.
Indicado para: profissionais de empresas associadas à ABEMPET, especialmente das áreas de assuntos regulatórios, qualidade e demais áreas técnicas, para empresas de alimentação animal e/ou produtos veterinários que produzem ou têm interesse em produzir suplementos para animais de estimação.
Objetivos: promover a discussão sobre suplementos para animais de estimação, normas e seus impactos regulatórios e técnicos, elaborar propostas e dúvidas junto a órgãos do governo.
Indicado para: profissionais de empresas associadas à ABEMPET, especialmente das áreas de assuntos regulatórios, qualidade e demais áreas técnicas, para empresas de varejo do setor de animais de estimação.
Objetivos: promover a discussão sobre os assuntos sobre comércio de produtos para animais de estimação e seus impactos regulatórios e técnicos, elaborar propostas e dúvidas junto a órgãos do governo.
Fique por dentro
A infestação de insetos representa um desafio importante para a cadeia de produção, armazenamento e distribuição de produtos pet, gerando impactos operacionais, sanitários, regulatórios e de imagem. Para apoiar a prevenção e o controle, a ABEMPET acompanha o tema por meio de um grupo técnico que promove discussões, troca de boas práticas e orientações para as empresas do setor.
